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Gabriela Batista
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Artigos (3)
Notícias (1)
Gabriela Batista
Notícia ·
há 3 anos
ICMS sobre deslocamentos de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.
O Supremo Tribunal Federal finalizou no dia 16 deste mês de abril de 2021, o julgamento da tese nº 1099 da repercussão geral, que tratava da incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadorias em...
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Gabriela Batista
Artigo ·
há 5 anos
Quem paga o IPVA?
O IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores), assim como o nome diz, é o imposto anualmente devido aos Estados, cobrados daqueles contribuintes que possuem veículos. Importante ressaltar...
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Gabriela Batista
Artigo ·
há 5 anos
Esclarecimentos sobre isenções tributárias.
Nem todas as pessoas sabem, mas algumas delas podem ser beneficiárias de isenções tributárias. Assim, de forma resumida, esclareço esta questão, que muitas vezes não é amplamente difundida pelo...
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Gabriela Batista
Artigo ·
há 5 anos
Breve resumo da Execução Fiscal e dos Embargos como defesa do executado.
Recentemente fui procurada por um contribuinte do IPTU em débitos, para saber o que seria a execução fiscal, e a partir daí me interessei em compartilhar um breve resumo desta ação judicial. A...
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